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Jose Aristeu de Sousa Aristeu
São Paulo (SP)
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Jose Aristeu de Sousa Aristeu
Comentário ·
há 7 anos
Investigação criminal defensiva na prática: o advogado em campo
Canal Ciências Criminais
·
há 7 anos
Creio que a Investigação Criminal Defensiva, em acordo com o provimento 188/18, amplia realmente o direito da ampla defesa e contraditório, o que também alcança a Presunção da Inocência . Esta ferramenta disponível agora para os Advogados, com certeza garantirá uma visão mais ampla a ser discutida pelo Operador do Direito, isto em defesa as necessidades do réu. Ter um julgamento justo e reto , é uma das principais práticas que o Poder Judiciário deve sempre primar.
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 7 anos
TJ-SP afasta reintegração de posse e reconhece usucapião de imóvel da CDHU
O imóvel que pertence a sociedade de economia mista pode ser objeto de usucapião. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou reintegração de...
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Antonia Ximenes
Artigo ·
há 6 anos
Dispensa Discriminatória. Quando ocorre e quais são seus direitos?
Na intenção de preservar os princípios protetivos ao empregado, a Constituição Federal de 1988 prevê, no artigo 7º, como um dos direitos fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais, a “relação de...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 10 anos
As 50 teses defensivas que todo advogado criminalista deve conhecer
Por Roberto Parentoni Quantas e quantas vezes a assistência se pergunta: qual vai ser a tese da defesa? O que é que vai dizer o criminalista? Isso depende da imaginação criadora do advogado,...
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